30/11/2017
FORUM BRASIL MINERAL

Setor precisa se unir para falar com a sociedade

O setor mineral brasileiro precisa unificar a sua atuação e se comunicar melhor com a sociedade. Esta foi uma das principais conclusões dos participantes do Fórum Brasil Mineral, que reuniu, em duas mesas-redondas, os executivos eleitos como Personalidades do Ano do Setor Mineral 2017, em evento realizado pela revista Brasil Mineral, que reuniu mais de 200 executivos e dirigentes de empresas e entidades do setor mineral no País.   
 
O tema do Fórum foi “A Mineração brasileira diante das novas regras para o setor”, e ocorreu um dia após o prazo de validade das Medidas Provisórias encaminhadas ao Congresso Nacional pelo governo propondo mudanças para o setor: as MPs 789, 790 e 791. Duas delas (a MP 789, que muda a base de cálculo e as alíquotas para a CFEM e a MP 791, que cria a Agência Nacional de Mineração, em substituição ao DNPM) já foram votadas e aprovadas na Câmara e no Senado e agora estão dependendo de sanção presidencial para se tornarem lei. A MP 790, que moderniza o Código de Mineração, não foi votada a tempo e perdeu validade, o que foi lamentado pelos representantes do setor no evento, já que os investidores desejam ter regras claras para orientar suas decisões de investimento.
 
A primeira mesa-redonda reuniu Luiz Maurício Azevedo (Personalidade do Ano do Setor Mineral na categoria Exploração Mineral), Mário Conrado Reinhardt (eleito na categoria Engenharia/Tecnologia Mineral), Carlos Paraízo (vencedor na categoria Minerais Preciosos), e Fernando Mendes Valverde (representando Carlos Toniolo, Personalidade do Ano na categoria Agregados/Minerais de Construção), tendo como debatedor José Jaime Sznelwar, conselheiro da Brasil Mineral e subsecretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo. 
Para os participantes da primeira mesa, as mudanças nas alíquotas da CFEM vão impactar alguns estados e municípios. Minas Gerais e Pará, por exemplo, vão se beneficiar do aumento da alíquota do minério de ferro para 3,5%, mas São Paulo, que é grande produtor de Agregados, será prejudicado com a redução da alíquota para 1%. Da mesma forma, municípios que produzem fertilizantes verão a CFEM ser reduzida para 0,2%. Mas todos foram unânimes em elogiar a criação da Agência Nacional de Mineração, embora que com poucos recursos. Mas lamentaram a não votação da MP 790, porque a mineração, “por ser uma atividade de risco, precisa de tranqüilidade para trabalhar”. 
 
Já a segunda mesa reuniu Ruben Fernandes (Personalidade do Ano na categoria Minerais Ferrosos), Hélio Diniz (categoria Fertilizantes/Minerais Industriais), Tony Polglase (categoria Minerais Não-Ferrosos) e Vicente Lôbo Cruz (Personalidade do Ano na categoria Homenagem Especial). Os debates foram conduzidos pelo conselheiro da Brasil Mineral Elmer Prata Salomão. 
 
A segunda mesa discutiu duas questões centrais: como a mineração deve se comunicar com a sociedade e como desenvolver um discurso comum para o setor? Os participantes concluíram que o setor mineral precisa adotar uma visão holística, porque o momento “exige uma mudança de conduta no sentido de ter uma interlocução com a sociedade”. E para isto o setor precisa atuar de forma coesa, deixando os interesses particulares em segundo plano. “Hoje o setor se comunica mal e tanto o governo quanto a sociedade também ouvem muito mal. É urgente se fazer alguma coisa para mudar a imagem da mineração”. Eles também lamentaram a não aprovação da MP 790, mas concordaram que as medidas aprovadas, embora tragam mais ônus para o setor, contribuem no sentido de “resgatar o papel da mineração”.
 
Personalidades do Ano
 
Em seguida ao Fórum foi realizada a cerimônia de entrega dos troféus Personalidades do Ano do Setor Mineral 2017, concedidos através de votação direta entre os leitores da revista Brasil Mineral, que escolheram os eleitos a partir de uma lista elaborada pelos membros do Conselho Consultivo. 
 
As Personalidades homenageadas foram Ruben Fernandes (Personalidade do Ano na categoria Minerais Ferrosos), Carlos Paraízo (Metais Preciosos), Tony Polglase (Minerais Não-Ferrosos), Hélio Diniz (Fertilizantes/Minerais Industriais), Carlos Toniolo (Agregados/Minerais de Construção), Luiz Maurício Azevedo (Exploração Mineral), Mário Conrado Reinhardt (Engenharia/Tecnologia Mineral), Paulo Abib Andery (Pioneiros da Mineração – in memoriam) e Vicente Lôbo Cruz (Homenagem Especial). 
 
Maiores detalhes sobre as discussões do Fórum Brasil Mineral serão apresentados na edição de dezembro da revista Brasil Mineral. 

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