O projeto Sereno da RMB foi convidado a participar da Política Pró-Minerais Estratégicos, por ser considerado relevante para o Brasil pela capacidade em contribuir para agregar valor na produção mineral, geração de empregos e operação sustentável que preserva o meio ambiente. Com isto, o projeto passa a integrar a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), sendo acompanhando diretamente pela Presidência da República, informou o Ministério de Minas e Energia.
A decisão do Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME) foi divulgada dia 1° de dezembro e engloba – além do projeto Sereno, da RMB – mais cinco empreendimentos: projeto Santa Quitéria (fosfato e urânio), da INB em parceria com o Grupo Galvani; projeto Mina Tucano (ouro), da Mina Tucano; projeto Retiro (titânio e zirconita), da Rio Grande Mineração; Projeto Volta Grande (ouro), da Belo Sun, e Projeto Boa Esperança (cobre), da Mineração Caraíba. “Ter nosso projeto apoiado pelo PPI é um reconhecimento do potencial que nosso empreendimento tem em contribuir para ampliar e diversificar a produção mineral do país. Temos absoluta certeza da capacidade de desenvolvimento que um empreendimento desse porte pode oferecer para a região, avalia Samuel Borges, CEO da RMB.
Segundo o executivo, a RMB pretende agregar valor ao minério de manganês com novos produtos como sulfato, hidróxido e carbonato de manganês para atender ao agronegócio, que depende da importação de insumos; além de briquetes concentrado com 45% de manganês destinado ao setor siderúrgico. A RMB já negociou ativos de manganês com a Vale no Pará, o que ajudou a companhia a aumentar as reservas permitindo-lhe traçar um plano para verticalizar a produção de manganês, beneficiando e industrializando no Pará.
Localizado entre os municípios de Marabá, Eldorado dos Carajás e Curionópolis, o projeto pretende verticalizar a produção de manganês para tornar o estado do Pará, um dos maiores produtores de insumos para o agronegócio. A RMB planeja investir US$ 50 milhões na implantação da mina, planta de beneficiamento e construção de fábricas para agregar valor ao minerário extraído no estado, gerando cerca de 500 empregos diretos e outros 2 mil indiretos na região.
A RMB já iniciou o licenciamento ambiental para implantação do empreendimento junto a Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), que concedeu licenças prévia e de Operação - que atestam a viabilidade ambiental da pesquisa mineral com lavra experimental. A expectativa é obter portaria de lavra em dois anos. Além disso, a RMB contratou a Terra Meio Ambiente para elaborar os estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento. A mineradora assumiu o compromisso de entregar em dezoito meses Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para delimitar área de influência do projeto. Os estudos já começaram e irão definir também mecanismos de compensação e mitigação em decorrência da implantação do empreendimento conforme a legislação vigente.
A secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental do PPI, Rose Hofmann, disse que o Pro-minerais é uma declaração expressa de prioridade. “Quando há a inclusão, a principal atuação do PPI é comunicação e articulação. “O nosso trabalho é identificar quais são as partes interessadas, divergências e preocupações e ajudar a colocar todos para conversar”, destaca.
Segundo Rose, a Secretaria Especial do PPI, em sinergia com outros órgãos federais e com o próprio empreendedor vai promover o acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental, conduzidos pelos órgãos competentes, realizando a articulação necessária para solucionar conflitos que venham a ser identificados para dar maior transparência e melhor governança aos processos, promovendo incremento de qualidade dos projetos sob a perspectiva ambiental.
