08/09/2016
MINAS GERAIS

Receita da CFEM aumenta 68%

Segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no estado de Minas Gerais somou R$ 639,1 milhões nos oito primeiros meses de 2016 e cresceu 68% em relação aos R$ 380,3 milhões recolhidos com o pagamento de royalties da mineração nos mesmos meses de 2015.

Minas Gerais manteve-se na liderança entre os estados arrecadadores da CFEM, com participação de 49,7% até agosto. O Brasil recolheu R$ 1,286 bilhão com CFEM até agosto. Os royalties arrecadados só com o minério de ferro no Estado representaram 87% da receita da CFEM nos oito primeiros meses deste ano. No período, o recolhimento dos royalties com o insumo renderam R$ 555,5 milhões, contra R$ 316,6 milhões no mesmo intervalo de 2015, um aumento de 75,4%.

O crescimento em Minas Gerais aconteceu a partir do pagamento de uma dívida antiga da Vale com os municípios mineradores. A mineradora já informou que pagou, até o fim do primeiro semestre, R$ 250 milhões em dívidas com cidades mineiras. O recolhimento dos royalties relativos à exploração de ouro no Estado também cresceu. Entre janeiro e agosto, a arrecadação da CFEM referente apenas ao metal precioso somou R$ 30,3 milhões, 29% superior em relação ao valor recolhido no mesmo período do exercício anterior (R$ 23,5 milhões).

Entre os municípios mineradores que mais arrecadaram até agosto estão Congonhas, Brumadinho, Nova Lima, Itabirito, Itabira e Mariana. Congonhas teve receita de R$ 46,6 milhões de janeiro a agosto deste ano, frente aos R$ 41,4 milhões registrados nos mesmos meses do exercício anterior, alta de 12,5%. Em Brumadinho, a arrecadação da CFEM alcançou R$ 21,8 milhões até agosto sobre R$ 17,9 milhões do mesmo período de 2015, incremento de 21,7%. Em Nova Lima, a receita gerada com o recolhimento dos royalties da mineração totalizou R$ 90,8 milhões nos oito primeiros meses deste ano, 94,8% a mais que os R$ 46,6 milhões arrecadados no município nos mesmos meses de 2015, conforme o DNPM. Em Itabirito, a receita da CFEM cresceu 74,5% entre janeiro e agosto de 2016 (R$ 60,4 milhões) no confronto com igual intervalo de 2015 (R$ 34,6 milhões). Na mesma comparação, Itabira recolheu R$ 120,7 milhões, contra R$ 37 milhões, um salto de 226,2%. Desde novembro do ano passado, mesmo impactada pela paralisação das atividades da Samarco Mineração em Mariana, o recolhimento dos royalties da mineração evoluiu, somando R$ 60 milhões de janeiro a agosto, ante R$ 48,1 milhões no mesmo período de 2015, alta de 24,7%.