Processo contra a TÜV SÜD começa na Alemanha

23/09/2021

Começa no próximo dia 28 de setembro, na Alemanha, o julgamento da TÜV SÜD sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, onde a empresa é acusada de fornecer laudo positivo para uma barragem de rejeitos insegura, além de aplicar padrões de verificação de segurança que não atendem aos padrões internacionais. Em 25 de janeiro de 2019, a barragem da mina do Córrego do Feijão desabou, causando o derramamento de rejeitos de aproximadamente 13 milhões de m³ de lama tóxica, que atingiram escritórios da Vale antes de cair em cascata nas comunidades do município. Ao todo, o acidente culminou na morte de 270 pessoas. “É hora de justiça. Apesar de toda a tristeza que carregamos, nosso município não tem recebido a ajuda necessária nem para indenizar as famílias, nem para reconstruir sua economia, seja pelo fortalecimento do agricultor rural, pelo turismo ou pela captação de novos negócios. Brumadinho está tentando se reconstruir novamente em termos morais, sociais e econômicos e até hoje estamos fazendo tudo sozinhos. Mas estou muito confiante na justiça alemã”, diz Avimar Barcelos, Prefeito de Brumadinho. 

Os advogados do escritório de advocacia internacional PGMBM representam uma das vítimas do desastre de Brumadinho, a engenheira Izabela Câmara – uma das vítimas do desastre e que trabalhava para a Vale. O irmão de Izabela, Gustavo, afirma: “Nunca pensei nisso como um desastre. Este foi um crime. Izabela e muitos outros ainda estariam aqui se não fosse pela corrupção e ganância”, afirmou Gustavo. O PGMBM acredita que a TÜV SÜD deva ser responsabilizada para que seja estabelecido um precedente para que mais de 1.200 autores adicionais que também perderam parentes ou foram diretamente afetados pelo rompimento da barragem possam reivindicar danos à empresa. “Nós estamos na porta da TÜV SÜD na Alemanha, e agora eles devem levar em conta o que fizeram a milhares de quilômetros de distância. Nossas evidências mostram que a TÜV SÜD certificou esta barragem como segura quando, na verdade, não era. Este foi um fato que eles sabiam, mas ignoraram - uma combinação de corrupção corporativa e ações e omissões intencionais que levou diretamente a 270 mortes e à destruição de comunidades, famílias, meios de subsistência e um ambiente precioso”, afirma Pedro Martins, sócio e advogado do PGMBM. 

A primeira audiência será aberta à imprensa e ao público em geral e acontecerá no Tribunal Regional Superior de Munique (Stettnerstr. 10, Processo n.º 28 O 14821/19) em 28 de setembro de 2021, às 9 horas CEST (4h da manhã do horário do Brasil). Espera-se que outras datas de audiência para ouvir as vítimas sejam estabelecidas posteriormente. O tribunal sugeriu anteriormente um processo de mediação, que foi rejeitado pela TÜV SÜD em outubro de 2020.