“O Brasil não sabe o que fazer com a Amazônia. Se continuar com o nível de pobreza e de violência ali, não há quem dê conta dessa situação. São 25 milhões de pessoas habitando aquele território e é preciso dar oportunidades para que todos possam atuar com regularidade e não serem vítimas dos que praticam ações ilegais”. Foi o que afirmou o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, no debate “Mineração na Amazônia: Desafios do Desenvolvimento Sustentável”, promovido pelo Instituto e a Fundação FHC, na manhã do dia 17 de agosto, em São Paulo. Para ele, o País precisa, com urgência, formular um projeto de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, através de uma sólida aliança entre as forças da sociedade, do empresariado e do setor público.
Referindo-se ao garimpo ilegal, Jungmann disse que são atividades criminosas que devem ser tratadas como caso de polícia. “São crimes que destroem comunidades, terras e povos indígenas e o meio ambiente. A mineração com compliance, que responde aos órgãos de comando e controle, não tem nenhuma complacência com estes crimes”, enfatizou.
O dirigente do IBRAM afirmou, ainda, que a mineração industrial é uma das opções viáveis para fomentar o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Amazônia, opinião corroborada por Hugo Barreto, da Vale, o qual afirmou que 60% do que Vale produz na Amazônia sai de áreas em que as florestas estão preservadas, inclusive com o apoio da própria companhia. As atividades desenvolvidas pela Vale, segundo ele, ocupam menos de 2% dessas áreas de florestas. Para ele, a manutenção de florestas é importante não só para o País, mas também para o próprio negócio da companhia. Barreto informou, ainda, que a Vale se posicionou contra o PL 191 – que propõe a abertura de territórios indígenas para atividades econômicas -- e também abriu mão de 104 processos minerários que a empresa possuía em áreas indígenas. “
“Criamos um monstro que está nos engolindo”
A afirmação é de Sérgio Leitão, diretor-executivo do Instituto Escolhas, que foi enfático ao dizer que a atividade de extração ilegal na Amazônia vai engolir a reputação do País. Lembrando que um estudo identificou que cerca de 220 toneladas de ouro foram produzidas ilegalmente no País num período de três anos, ele criticou a Constituição de 1988, que prevê a atividade garimpeira, o uso do Princípio da Boa Fé como garantia nas compras de ouro e o licenciamento ambiental da atividade garimpeira por municípios. E propõe que, para se combater a ilegalidade seja adotada a nota fiscal eletrônica e a revogação do Princípio da Boa Fé nas transações.
Tasso Azevedo, do MapBiomas, mostrou que a atividade de mineração industrial ocupa apenas 0,1% do território nacional e que, enquanto a área ocupada pela mineração organizada cresceu apenas 4.7 vezes, a área garimpada aumentou 10 vezes. Ele também mostrou que 9,3% das áreas de garimpo estão em Terras Indígenas e que 40,7% dessas áreas estão em áreas de conservação.
Mônica Sodré, da RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade) fez duras críticas ao PL 191 e ao PDL 177 e ao fato de que a mineração em terras indígenas esteja entre as prioridades do governo para 2022. A cientista política disse que, infelizmente, no Congresso Nacional essas questões são combatidas apenas pelos parlamentares de esquerda e que é preciso atrair também os políticos de centro e de direita, municiando-os com informações, opinando que a próxima legislatura terá parlamentares mais conservadores.
Inserir as comunidades
Para Roberto Waack, da Concertação Amazônia, é necessário que haja participação de representantes das comunidades nos debates e que uma forma de combater as atividades criminosas na Amazônia é através da inclusão social e redução da pobreza, acrescentando que muitas crianças trocam a escola pelas balsas de garimpo.
Já o governador do Pará, Helder Barbalho, disse que o estado vai continuar sendo minerador e pediu apoio da iniciativa privada no sentido de promover maior qualidade de vida para a população em geral, indo além das comunidades próximas aos empreendimentos minerários. Segundo ele, a mineração precisa priorizar a evolução nas formas de operação, ao adotar novas tecnologias, melhorar os processos produtivos, garantir o tratamento de rejeitos, e manter uma relação com o território e a população de forma perene e em um ambiente de cooperação. Ele acrescentou que, no período de 2022 a 2026, os investimentos em projetos de mineração no estado somam mais de US$ 10 bilhões e contribuirão para que o estado mantenha sua liderança na produção mineral.
Ronaldo Lima, diretor da ANM, chamou atenção para a necessidade de uma regulação específica para a pequena mineração, lembrando que hoje só é regulada a grande mineração e o garimpo. Assim, em sua opinião, devem ser criados novos instrumentos, mais simplificados, para permissão de lavra para a pequena mineração, mesmo porque, segundo ele, os grandes depósitos já estão sendo explorados e agora é a vez dos pequenos. Ele também informou que a próxima rodada de oferta de áreas em disponibilidade contemplará prioritariamente a pequena mineração e para isso a ANM pretende contar com o apoio da OCB (Organização das Cooperativas do Brasil) e do ICMBio.
A titular da SGM do MME, Lilia Mascarenhas Sant’Agostino, afirmou que a Amazônia é a nova fronteira mineral, que é preciso enfrentar a mineração ilegal e anunciou o Programa de Apoio à Mineração Artesanal que visa “dar condições de trabalhar legalmente àqueles que estão na ilegalidade”. E para isso, segundo ela, o papel das cooperativas é fundamental.
Por fim, Otávio Carvalheira, CEO de Alcoa no Brasil, reforçou a necessidade da mineração “compartilhar valor com a sociedade” e que as companhias mineradoras devem evitar se tornar um enclave nos territórios em que atuam, além de preservar, mitigar e compensar impactos.
