O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que os setores de energia, mineração, óleo e gás e biocombustíveis serão os responsáveis pela retomada do crescimento econômico brasileiro. A afirmação aconteceu durante o Brazil Investment Forum, promovido pelo Bradesco BBI no dia 4 de abril. O ministro detalhou os desafios de cada uma das áreas de atuação do MME, listando as conquistas dos últimos 11 meses e os próximos passos que devem ser adotados pelo governo federal no setor energético e mineral.

 

Coelho Filho afirmou que a mineração brasileira vem sofrendo com a redução de investimentos desde 2012, por causa de diversos fatores, como a queda do preço das commodities no mercado mundial e pela tramitação demorada da proposta de um novo código de mineração, o que trouxe insegurança ao setor privado. “Pior que não ter um código é não saber qual código está em vigor”, comparou o ministro. 

 

Aos investidores o ministro disse que o governo está empenhado em debater novas ações para dinamizar a atividade mineral no País, entre elas a atualização dos royalties recolhidos para os diversos tipos de minério (CFEM), a discussão sobre a exploração mineral nas faixas de fronteira do país, e criação de uma agência reguladora do setor.

 

Entre os avanços conquistados do setor mineral, Coelho Filho destacou a evolução no fluxo de informações relacionados ao processo de fiscalização de barragens de mineração, que agora conta com um sistema online, que possibilita maior agilidade na análise das áreas. 

 

Para o setor de óleo e gás, o ministro citou a lei que desobriga a Petrobras de participar da exploração de todos os campos do Pré-Sal; a dinamização das regras de conteúdo local; e as diretrizes gerais para as áreas de unitização, aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O ministro ainda comentou sobre as diversas iniciativas que têm sido debatidas com os agentes do setor, como o Combustível Brasil, o Gás para Crescer e o RenovaBio.