11/01/2018
LEGISLAÇÃO MINERÁRIA

Instituto Minere promove cursos em janeiro

O Instituto Minere (IM) promove no dia 25 de janeiro dois cursos focados em atualizações primordiais para o Licenciamento e Gestão de Empreendimentos Minerários. 
 
O curso ‘Licenciamento de Mina e Processo Administrativo na ANM (Agência Nacional de Mineração, ex-DNPM)’, com Marina Ferrara e Wagner Araújo, parte dos fundamentos jurídicos do Direito Minerário, dos preceitos da Lei 9.784/99 – Lei de Processo Administrativo Federal, além das minúcias, requisitos e condições aplicáveis aos regimes de aproveitamento econômico dos recursos minerários. O objetivo é atender à crescente demanda de profissionais capazes de conhecer e interpretar a legislação competente, aplicando-a de forma eficaz e eficiente na gestão dos títulos minerários para o sucesso de seus empreendimentos. 
 
O segundo curso tem como assunto ‘Plano de Ação Emergencial de Barragens’, com Luiz Paniago e Rafaela Baldi, e apresenta os critérios técnicos e legais para elaboração de um PAE, passo a passo, volume a volume, atendendo ao todos os requisitos legas e as boas práticas da Engenharia Geotécnica, além da legislação vigente. Os valores dos cursos podem ser parcelados em até 10 vezes. Confira os programas completos e mais benefícios no site do IM www.institutominere.com.br/cursos 

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