RENCA

Governo revoga decreto de extinção

05/10/2017

 

O Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou ao Palácio do Planalto, no final de setembro, solicitação para que o Governo examinasse a revogação da medida que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). Com essa decisão, o governo restabelece as condições da área, conforme o documento que instituiu a reserva em 1984. 
 
O MME reafirma o seu compromisso e de todo o governo com a preservação do meio ambiente, com as salvaguardas previstas na legislação de proteção e preservação ambiental, e que o debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível.