SIDERURGIA

Governo e setor debatem excesso de capacidade

12/05/2016

 

Representantes de governos de diversos países e da indústria siderúrgica mundial reuniram-se em meados de abril, em Bruxelas, na Bélgica, para debater a grave crise de excesso de capacidade de produção de aço que aflige o setor. A "Reunião de Alto Nível sobre Excesso de Capacidade e Ajuste Estrutural no Setor Siderúrgico" foi organizada pelaOCDE.

Como consequência da reunião, os governos do Canadá, União Europeia, Japão, México, República da Coréia, Suíça, Turquia e Estados Unidos decidiram divulgar uma declaração, onde são destacadas duas questões relevantes : A primeira é os "desafios enfrentados pela indústria siderúrgica têm dimensão global e, porquanto, precisam ser abordados por meio do constante diálogo internacional"; e, segundo, que "embora os desafios enfrentados pela indústria siderúrgica decorram de muitos fatores, tais como desdobramentos econômicos estruturais e cíclicos, medidas de apoio governamental vêm contribuindo para significativo excedente de capacidade de produção, comércio desleal e distorções nos fluxos de comércio de aço".

Entre as medidas que podem ser adotadas para enfrentar o excesso de capacidade da indústria siderúrgica mundial foram citados: Garantir que os governos e instituições apoiadas por governos não dêm subsídios ou outra forma de apoio que: 1) sustentem usinas siderúrgicas antieconômicas e persistentemente deficitárias, 2) incentivem investimentos em aumento de capacidade de produção de aço que, de outra forma, não seria realizada e 3) distorçam a concorrência; Garantir que planos, políticas, diretivas e diretrizes governamentais, emitidos(as) por órgãos governamentais ou instituições apoiadas por governos, não incentivem a expansão da capacidade de produção de aço e possibilitem que todas as empresas antieconômicas ou persistentemente deficitárias possam sair do mercado e fechar suas instalações; Trabalhar em conjunto para identificar e promover políticas que considerem o impacto negativo do fechamento de usinas siderúrgicas sobre os trabalhadores e as comunidades afetadas e, ao mesmo tempo, possibilitem o fechamento de instalações antieconômicas ou persistentemente deficitárias; Intensificar o intercâmbio de informações sobre: 1) incremento de capacidade de produção; e 2) formulação e implementação de medidas de apoio e políticas industriais para o setor siderúrgico e garantir que as empresas nas quais os governos tenham participação total ou parcial não recebam benefícios especiais que distorçam a concorrência.

Produtores siderúrgicos mundiais receberam a declaração, mas mostram-se preocupados com o fato da China - a nação responsável por aproximadamente metade da capacidade siderúrgica mundial - não ter aderido à declaração. Dez associações da indústria do aço, dos Estados Unidos, Canadá, México, América Latina, Brasil, Europa e Turquia afirmaram que "ao mesmo tempo em que estamos desapontados com o fato do governo chinês não ter se unido aos outros governos no programa de ações que visa tratar o problema da sobrecapacidade siderúrgica global, estamos encorajados pelo apoio dos governos de oito dos principais países e regiões produtoras de aço, que recomendaram medidas para resolver o problema do excesso de capacidade de produção de aço e eliminar subsídios governamentais que distorçam o mercado e outras formas de apoio que distorcem a concorrência. Não esperamos que a crise seja resolvida em uma reunião. No entanto, esperamos, sim, que os governos das principais nações produtoras de aço sejam capazes de estabelecer compromissos sobre uma série de princípios e concordem em trabalhar juntos para enfrentar esta crise. Apesar do consenso entre vários países, a falta de apoio da China impede um acordo mais amplo sobre esses compromissos".