INDÚSTRIA MINERAL

Brasil e Alemanha debatem parcerias no setor

29/06/2017

 

No último dia 22 de junho, autoridades de Brasil e Alemanha debateram, em Belo Horizonte (MG), ações de cooperação e a promoção de parcerias e negócios entre os dois países no setor de mineração. Thomas Timm, vice-presidente executivo da Câmara Brasil-Alemanha, abriu o “2º Seminário Brasil – Alemanha de Mineração e Recursos Minerais” e disse que é preciso remover a mineração brasileira do estado de “inércia”. Timm considera a parceria estratégica e encontra apoio nas diretrizes do Ministério de Minas Energia (MME) do Brasil, que pretende estreitar o relacionamento com países que possam contribuir com o desenvolvimento da mineração do País. 
 
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vicente Lôbo, apresentou as “Diretrizes para o Setor Mineral Brasileiro”, elaborado pelo governo e que está em debate com as empresas de mineração. Entre as diretrizes estão: Restabelecer a credibilidade do setor; Atrair novos investimentos; Garantir a estabilidade regulatória e a segurança jurídica; Reduzir os prazos e desburocratizar a outorga de títulos minerários; Aprofundar o conhecimento geológico do território e Diversificar a matriz mineral brasileira. Lôbo abordou ainda o “Programa para a Revitalização da Indústria Mineral Brasileira”, que está relacionado com as Diretrizes ao estabelecer três princípios: Redução de divergências entre segmentos afetados pela mineração; Nova conjuntura econômica no que se refere ao mercado de commodities minerais e a Retomada do crescimento da indústria mineral. 
 
Andrea Junemann, Subscretária da Unidade de Política Internacional de Recursos Minerais do Ministério de Economia e Energia da Alemanha, disse que o espírito de parceria entre Brasil e Alemanha proposto é o de cooperação mútua, envolvendo o acesso aos minérios vis-a-vis o compartilhamento de tecnologia para desenvolver o setor mineral brasileiro de forma abrangente. “A Alemanha apresenta grande demanda por recursos minerais e por isso ressalta a importância de estabelecer cooperação com países como o Brasil, que têm reservas de expressivas de minerais”. ”Não podemos ter desenvolvimento tecnológico sem os recursos minerais”, afirmou.
 
A Alemanha mantém em São Paulo um centro de competência de mineração, que, inclusive, elaborou um mapa interativo de mineração, disponível para ser acessado pelos brasileiros. Além disso, no campo da cooperação entre nações, o país europeu mantém acordos em determinados segmentos de mineração com Mongólia, Cazaquistão, Peru a Alemanha e pretende firmar outros com Chile, Canadá e Austrália.
 
O 2º Seminário Brasil – Alemanha de Mineração e Recursos Minerais realizou quatro painéis: Cooperação bilateral Brasil-Alemanha; As reformas na mineração e suas consequências; Um novo campo de cooperação Brasil-Alemanha: Mineração 4.0 e Segurança na Mineração. Os painelistas também abordaram a questão legal da mineração. 
 
Os representantes do governo brasileiro abordaram medidas que deverão ser adotadas via Medida Provisória, Projetos de Lei e Decretos. Através de MP deve ser criada Agência Nacional de Mineração. Estão previstos projetos de lei para a  CFEM (royalty da mineração); Faixa de fronteira e Incentivos a investimentos na indústria mineral. Por meio de decretos, deve acontecer a Extinção da Reserva Nacional do Cobre e Regulamentação do Código de Mineração. 
 
“Importantíssimo vislumbrar uma oportunidade ímpar de cooperação com uma nação desenvolvida como a Alemanha. Seus governantes e empresários demonstraram aqui que estão conscientes da necessidade de ter acesso aos recursos minerais para seu desenvolvimento e para manter a qualidade de vida de sua população. E reconhecem no Brasil um parceiro ideal para estabelecer novos negócios em mineração”, avaliou Paulo Henrique Soares, diretor de Comunicação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O diretor fez ressalvas a uma das medidas anunciadas pelos representantes do MME em relação ao setor mineral. “Os projetos de lei mencionados, como o que vai tratar do royalty da atividade minerária (CFEM), não poderão, na visão do Ibram e de suas associadas, onerar ainda mais o setor, ainda mais em um momento em que ele enfrenta sérias dificuldades”. “Se isso vier a ocorrer, o Brasil estará, na verdade, dando um passo para trás ao prejudicar a competitividade e o desenvolvimento da mineração brasileira”, afirmou. 
 
Eduardo Jorge Ledsham, diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), abordou o plano estratégico para o setor de pesquisa mineral nos próximos cinco anos e disse que o governo brasileiro está empenhado em pensar no futuro da mineração com o compromisso de gerar resultados efetivos e não apenas dados. Também participaram dos painéis do “2º Seminário Brasil – Alemanha de Mineração e Recursos Minerais” o Dr. Reinhold Festge, sócio-gerente da Haver & Boecker e presidente da Iniciativa Econômica Alemã para a América Latina, e Klaus Zillikens, Cônsul Geral, Consulado Geral Alemão do Rio de Janeiro.