ANM inicia digitalização

16/06/2021

A Agência Nacional de Mineração (ANM) começa ainda em junho a digitalização de milhares de processos minerários. Os primeiros a serem digitalizados estão relacionados à região Norte, em especial aos estados do Pará e Amapá. “Finalmente iniciaremos a despedida da cultura do papel na agência reguladora da mineração”, disse o diretor-geral da ANM, Victor Hugo Froner Bicca, durante a solenidade de abertura do evento e-Mineração: Evento de Negócios, na quarta-feira, 16 de junho. 

O acúmulo de processos ainda em papel é apontado como um dos gargalos da transição do antigo DNPM (autarquia do governo federal) para a ANM. A digitalização vai resultar em muito mais dinamismo na atuação da agência reguladora, acreditam especialistas do setor mineral.

Setor precisa defender uma bandeira em comum

Na abertura do e-Mineração, o presidente do Conselho do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Wilson Brumer, disse que o setor mineral (mineradoras e empresas fornecedoras) e o setor público precisam defender uma bandeira comum - a do combate inclemente às atividades ilegais de lavra, pois ela causa danos ao ambiente e às pessoas e é confundida pelo público como sendo relacionada à mineração em geral, mas, na verdade, disse Brumer, “macula tanto a imagem quanto os propósitos da verdadeira mineração”, que é a que o IBRAM e suas associadas representam, defendem e praticam. “Nos esforçamos para que, cada vez mais, a mineração seja vista pela sociedade como um segmento capaz de proporcionar grande desenvolvimento socioeconômico do país. Por outro lado, vivenciando momentos complexos em algumas regiões, em que temos situação de enorme ilegalidade por parte de pretensas empresas de mineração”. Brumer se referiu às atividades de lavras ilegais que têm sido flagradas principalmente na região Norte, causando danos ao ambiente e às comunidades, inclusive, povos indígenas.

Victor Bicca, da ANM, concordou com Brumer que a mineração clandestina é tema relevantíssimo e que o setor precisa atacá-la conjuntamente. Segundo Bicca, a legislação apresenta um “hiato” que abre brechas para que organizações se julguem no direito de atuar como se fossem garimpeiros. “Assim, “inverte-se a lógica. Há empresas que ‘pensam’ em virar garimpo. É um absurdo! Não é o melhor modelo para o país. Então me somo a essa bandeira levantada pelo IBRAM”, disse.

E-MINERAÇÃO tem dois mil inscritos 

O diretor-presidente do IBRAM, Flávio Ottoni Penido, disse que a continuidade do e-Mineração, lançado em julho de 2020, permitiu que o IBRAM e as mineradoras contribuíssem à movimentação de negócios nas cadeias produtivas, o que reflete direta e indiretamente na movimentação da economia de muitos municípios e do próprio país. “Nesta edição registramos números que demonstram o grande potencial de negócios. São mais de 2.000 inscritos; 20 mineradoras participarão com 191 fornecedores selecionados das rodadas de negócios – para as quais 420 se inscreveram; teremos mais de 25 palestras com temas atuais do setor mineral ministradas por especialistas do mercado; e mais cinco palestras técnicas para apresentação de serviços e negócios empresariais”, relatou.

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira, afirmou que o setor mineral registrou faturamento de R$ 209 bilhões em 2020, um crescimento de 36% sobre o ano anterior. No 1º trimestre de 2021 o faturamento foi de R$ 70 bilhões, o que é 95% superior ao do 1º trimestre de 2020. A arrecadação de CFEM em 2020 foi de R$ 6,1 bilhões e representou 36% a mais do que a de 2019; no 1º trimestre de 2021 a arrecadação de CFEM foi de R$ 2 bilhões, o que indica que este ano a arrecadação total poderá ser superior a R$ 10 bilhões.

Em termos de balança comercial, em 2020 o saldo positivo nacional foi de US$ 51 bilhões e para este resultado a mineração contribuiu com saldo de US$ 32 bilhões; enquanto o setor gerou mais de 175 mil empregos em 2020 para 185 mil no 1º trimestre de 2021. A previsão de investimentos para o período 2018-2022 era de US$ 19,5 bilhões, o que passou para a casa dos US$ 40 bilhões para o período de 2021-2025, com praticamente 100% de aumento.

Alexandre Vidigal disse que o desempenho crescente dos resultados do setor mineral “revela e evidencia o quanto a mineração do Brasil está no rumo certo, o do desenvolvimento para alavancar o crescimento da economia do país”. Esteves Colnago, diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil, também participou da solenidade e disse que os resultados positivos do setor mineral tiveram a contribuição do SGB: “O SGB é parte dos resultados porque fomenta o investimento por meio da pesquisa mineral e evolução do conhecimento das províncias minerais”.