20/05/2015
LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Agabritas está otimista com portaria da Fepam

A Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas) está otimista com a decisão da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) em renovar automaticamente as licenças ambientais no Rio Grande do Sul. De acordo com o Presidente da entidade, Pedro Reginato, a portaria divulgada servirá para desburocratizar e agilizar o processo. “Nossa entidade está sempre favorável às novidades que venham para agilizar e melhorar o tempo de espera dos licenciamentos ambientais. Estamos otimistas com esta portaria e queremos ver na prática como vai funcionar. Sabemos que existem muitos processos atrasados na Fepam”, diz o Presidente. 

A Portaria Fepam n° 46 foi anunciada no dia 08 de maio de 2015. A renovação automática será benéfica aos empreendimentos cujos protocolos de requerimento de renovação tenham sido apresentados dentro do prazo de vigência da licença ou certificado a ser renovado. Segundo o coordenador Regional da Agabritas, Ivan Luís Zanette, a medida é positiva e deverá melhorar o trabalho da Fepam de maneira geral. “Acredito que, com a portaria, a Fepam vai conseguir concentrar seu trabalho mais fortemente na liberação e na fiscalização. A medida é muito boa para a mineração gaúcha e dá mais liberdade para as empresas” destaca Ivan Luís Zanette.

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